Processo 315522/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 10:48
Autuado em 29/04/2017 10:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3040/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3040/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão   3040/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS
Gestor atual DIRLENE APARECIDA DE LIMA
Gestor das Contas DIRLENE APARECIDA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2018 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 303200/18
20/02/2018 15:34 do Protocolo 97462/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3040/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1884/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3296/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 11:27 DP  
04/12/2018 08:19 CMEX Informação nº 4561/2018 -
12/11/2018 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1152/2018 -
12/11/2018 12:22 SMPJTC  
08/11/2018 12:18 4PC Ciência de Decisão nº 354/2018 -
07/11/2018 10:49 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão nº 3040/2018 -
21/09/2018 10:37 GCFC  
20/09/2018 16:54 SMPJTC  
17/09/2018 11:45 4PC Parecer nº 621/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
14/09/2018 16:09 SMPjTC  
08/05/2018 09:07 CGM Instrução nº 3395/2018 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/03/2018 15:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 550/2018 -
27/03/2018 14:42 SMPJTC  
19/03/2018 11:19 4PC Parecer nº 108/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade, com aplicação de multas.
16/03/2018 10:20 SMPjTC  
23/02/2018 08:07 COFIM Instrução nº 993/2018 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/02/2018 15:11 COFAP  
11/12/2017 10:50 DP  
04/05/2017 13:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1884/2017 -
04/05/2017 13:51 COFIM Instrução nº 3210/2017 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3296/2017 -

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